A campanha de esclarecimento sobre cidadania, que tem como
tema “Construindo a Cidadania-O pode é do cidadão”,foi divulgada pela Dra.
Maria da Penha Buchacra,em entrevista à TV Amazônia,no momento do Observatório
Social.
Esta campanha integra
o trabalho do Observatório Social de Capanema, que tem como objetivo disseminar
na sociedade os conceitos de cidadania na respectiva da valorização do ser
humano como agente de direitos.
Destacou a importância da população monitorar a gestão dos
recursos públicos porque é o cidadão que paga ,através dos seus impostos, todo
o funcionamento da máquina administrativa,como salários de funcionários,
secretários e prefeito,conta de luz e telefone dos prédios públicos, além de
obras e serviços públicos.A afirmativa “o poder é do Cidadão” expressa
o preceito contido na constituição Federal em seu art. 1º que “O poder
emana do povo e em seu nome será exercido”
e significa que a população
delega esta representação para o
governante trabalhar na cidade no interesse público para a defesa dos direitos do cidadão.
Esta campanha visa
fortalecer a cultura de respeito aos direitos do cidadão e aos órgãos públicos
,pois é desejo de todos , uma sociedade
igualitária, justa, baseada no respeito da pessoa humana.
ransferência de Recursos por Estado/Município
UF: PARÁ Exercício: 2011
Total destinado ao Estado:
|
R$
|
12.801.085.170,33
|
|||||
R$
|
5.384.260.118,57
|
||||||
Total destinado aos municípios do Estado:
|
R$
|
7.416.825.051,76
|
|||||
Total destinado ao município CAPANEMA:
|
R$
|
56.315.931,47
|
|||||
Assistência Social
|
Serviço Socioeducativo - PETI
|
10.500,00
|
|||||
Educação
|
1.503.540,00
|
||||||
Agricultura
|
195.000,00
|
||||||
Educação
|
Promed
|
331.650,00
|
|||||
Educação
|
PNATE
|
122.399,56
|
|||||
Saúde
|
TETO MAC
|
7.503.119,04
|
|||||
Saúde
|
CEO
|
79.200,00
|
|||||
Encargos Especiais
|
Compensação de Exportação - CEX
|
198.206,25
|
|||||
Assistência Social
|
Transferência de Renda - PETI
|
5.275,00
|
|||||
Encargos Especiais
|
Cota-parte dos Estados e DF do
Salário-Educação
|
371.508,26
|
|||||
Saúde
|
20.000,00
|
||||||
Educação
|
PDDE
|
1.355.050,20
|
|||||
Saúde
|
20.000,00
|
||||||
Saúde
|
Estruturação/DAB
|
173.333,34
|
|||||
Encargos Especiais
|
FUNDEB
|
10.743.194,89
|
|||||
Encargos Especiais
|
FPM - CF art. 159
|
15.489.596,24
|
|||||
Saúde
|
Vigilância em Saúde
|
419.572,03
|
|||||
Saúde
|
Vigilância Sanitária
|
28.647,18
|
|||||
Saúde
|
Manutenção de Farmácias
|
110.000,00
|
|||||
Saúde
|
PAB Fixo
|
1.211.762,00
|
|||||
Saúde
|
PAB Variável - PSF
|
2.474.279,00
|
|||||
Saúde
|
FARMÁCIA BÁSICA
|
328.587,96
|
|||||
Encargos Especiais
|
CIDE - Combustíveis
|
142.596,33
|
|||||
Assistência Social
|
Indice de Gestão Descentralizada - IGD
|
206.299,98
|
|||||
Saúde
|
SAMU
|
290.060,21
|
|||||
Assistência Social
|
Projovem Adolescente
|
42.712,50
|
|||||
Saúde
|
Urgências
|
1.800.000,00
|
|||||
Encargos Especiais
|
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003
|
110.620,08
|
|||||
Assistência Social
|
Bolsa Família
|
10.682.385,00
|
|||||
Encargos Especiais
|
Transferência - ITR - Municípios
|
4.684,51
|
|||||
Encargos Especiais
|
CFEM
|
92.990,21
|
|||||
Encargos Especiais
|
Royalties
|
241.213,20
|
|||||
Saúde
|
Vigilância Sanitária
|
7.948,50
|
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